Topografia para advogados: usucapião e retificação
Planta, memorial, cartas de anuência e ART no padrão que o registro de imóveis de Santa Catarina pede. O escritório conduz o processo; a parte técnica chega pronta e alguém responde por ela até o registro.
Orçamento pelo WhatsAppO que entregamos
- Planta georreferenciada em SIRGAS 2000, com vértices numerados, tabela de coordenadas e cada confrontante identificado
- Memorial descritivo com área, perímetro e confrontante de cada trecho
- Cartas de anuência por confrontante, prontas para colher assinatura
- Materialização dos vértices onde der (pino, plaqueta ou marco), com foto de cada um
- Relatório técnico com método, equipamento e precisão alcançada
- Arquivos DWG/DXF e coordenadas em CSV, além do PDF
- ART do engenheiro civil responsável
Conteúdo da planta e do memorial segundo o Manual de Levantamento Cadastral de SC (IN SEA 09/2021).
Como trabalhamos com o escritório
- Etapa 1
Você manda o caso
Localização, matrícula ou transcrição (se houver), o que o cliente diz dos limites e, se já existir, a exigência do cartório.
- Etapa 2
Análise antes do campo
Lemos a matrícula do imóvel e as dos vizinhos para saber quem precisa assinar e onde a área pode divergir.
- Etapa 3
Campo
Levantamento com GNSS RTK ou estação, conforme o terreno, e materialização dos vértices.
- Etapa 4
Entrega e exigências
Planta, memorial, cartas e ART. Se o oficial fizer exigência sobre a parte técnica, respondemos dentro do prazo.
Perguntas frequentes
A planta serve para o cartório e para a Justiça?
Sim. As peças técnicas são as mesmas na usucapião extrajudicial e na judicial; o que muda é o caminho do processo, que o escritório define.
E se um confrontante não assinar?
O pedido segue: o registro de imóveis notifica quem não assinou, e o silêncio depois da notificação vale como concordância (Lei 6.015/73, art. 216-A, § 2º). As cartas que entregamos servem para reduzir essas notificações.
A área medida pode sair diferente da matrícula?
Pode, e é melhor saber antes de fechar o requerimento: em SC o pedido precisa explicar a diferença (Código de Normas, art. 1.141). Por isso a análise das matrículas vem antes do campo.
Vocês atendem retificação de área sem usucapião?
Sim. O levantamento e as peças são parecidos; a diferença está no procedimento e em quem precisa anuir, que o escritório conduz.
Quanto custa?
Depende da área, do acesso, do número de confrontantes e do que precisa ser materializado. Mande a localização e a matrícula: o orçamento vem por escrito, com preço, prazo e método.